A Ordem dos Médicos Dentistas considera que a saúde oral sai reforçada com o Orçamento do Estado para 2024, com a inclusão de duas importantes medidas no documento apresentado esta semana.

O alargamento dos gabinetes de saúde oral nos centros de saúde e a revitalização do programa cheque-dentista são fundamentais para melhorar o acesso à medicina dentária em Portugal. Desta forma, a OMD saúda a concretização destas duas medidas que resultam do projeto Saúde Oral 2.0, no qual se prevê a criação de 150 novos consultórios de medicina dentária em centros de saúde, uma revisão do valor do atual cheque-dentista e a criação do cheque prevenção e do cheque reabilitação.

“Os novos gabinetes de saúde oral e a revitalização do cheque-dentista são duas medidas importantes só por si que, concretizadas em simultâneo, são ainda mais relevantes pela sua complementaridade”, afirma Miguel Pavão, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas.

Criado em 2008, com um valor de 40 euros, o cheque-dentista foi atualizado uma vez, em 2012, quando o Governo reduziu o valor para 35 euros. “Ao fim de onze anos sem sofrer atualizações, é expectável que o valor do cheque-dentista seja revisto e complementado com a criação do cheque-dentista prevenção”, acrescenta.

Esta intenção surge na sequência de um conjunto de recomendações apresentadas pelo grupo de trabalho, composto pela OMD, a Secretaria de Estado da Promoção da Saúde, o Ministério da Saúde e a Direção-Geral da Saúde, que reuniram no final de agosto para discutirem a melhoria do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO).

Este grupo de trabalho tem vindo a desenvolver a sua atividade, com o foco na valorização da saúde oral como componente essencial da saúde do indivíduo e na mitigação do impacto das desigualdades sociais nesta área. A equipa tem centrando a sua ação na definição e consensualização de propostas, bem como na definição de uma estratégia objetiva e exequível a curto e médio prazo para o cheque-dentista. Para acompanhar este dossier, também o Conselho Diretivo da OMD constituiu um grupo de trabalho, composto pelos médicos dentistas José Frias Bulhosa, Mónica Pereira Lourenço e Miguel Pita Alves.

O alargamento dos gabinetes de saúde oral, agora concretizado no Orçamento do Estado 2024, abre assim portas a uma das principais recomendações no âmbito do projeto Saúde Oral 2.0: a criação da carreira especial de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde.

“É uma oportunidade de rever o atual regime de contratação de médicos dentistas para o Serviço Nacional de Saúde e garantir a motivação destes profissionais para a concretização da medida de reduzir a desigualdade de acesso à medicina dentária”, conclui Miguel Pavão.